Processo 253836/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 18:26
Autuado em 31/03/2014 18:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 09:37 do Protocolo 948734/16
07/10/2016 11:49 AR do ofício OPD - 2145/16 - GP
03/09/2015 16:18 do Protocolo 699315/15
09/03/2015 12:03 do Protocolo 181103/15
29/10/2014 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 982102/14
29/10/2014 09:02 do Protocolo 981971/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2145/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 338/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 12:47 DP  
28/11/2016 11:51 COEX Informação nº 7976/2016 -
23/09/2016 07:47 DP Informação nº 16252/2016 -
20/09/2016 08:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2145/2016 -
16/09/2016 08:54 COEX Informação nº 6582/2016 -
25/08/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2243/2016 -
23/08/2016 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4263/2016 -
23/08/2016 13:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2479/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C  
04/08/2016 13:13 GCFAMG  
03/08/2016 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 830/2016 -
25/05/2016 10:34 GCFAMG  
08/04/2016 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1577/2016 -
08/04/2016 09:11 SMPjTC Parecer nº 4360/2016 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalvas , cf. DCM.
05/11/2015 14:04 DCM Instrução nº 1773/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/09/2015 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1167/2015 -
05/08/2015 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3445/2015 -
05/08/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 10143/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
09/03/2015 16:33 DCM Instrução nº 3351/2015 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2015 11:30 DP  
02/04/2014 09:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 338/2015 -
02/04/2014 09:59 DCM Instrução nº 440/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 06:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2014 -

Voltar a Consulta